Este documento, de agora em diante chamado simplesmente de "Termos de Uso", concentra as regras e condições mais importantes que você precisa conhecer se quiser utilizar os sites www.cifraclub.com.br (Cifra Club), www.palcomp3.com (Palco MP3), www.forum.cifraclub.com.br (Fórum Cifra Club), www.guitarbattle.com.br (Guitar Battle) e www.formesuabanda.com.br (Forme Sua Banda) todos de propriedade da STUDIO SOL COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA, chamada de "Studio Sol" daqui em diante. Esse documento é complementado pelas diretrizes previstas em nossa Política de Privacidade para tratamento dos dados.

ATENÇÃO:

O simples o a qualquer dos nossos sites gera a presunção de que você leu a versão mais recente e atualizada dos Termos de Uso. Além disso, nós consideraremos que você concordou com todas as condições aqui indicadas e também com todas as outras políticas publicadas em qualquer desses sites. Por essa razão, recomendamos que você leia com atenção este documento ANTES de começar a usar algum dos nossos sites ou baixar nossos aplicativos. Recomendamos, também, a leitura de todas as outras políticas que adotamos, como, por exemplo, a nossa Política de Privacidade. Se você por acaso não concordar com alguma condição prevista nos Termos de Uso ou se não concordar com alguma de nossas políticas, sugerimos que não e os nossos sites e que não utilize os nossos serviços e produtos. Mas, claro, se simplesmente tiver alguma dúvida sobre as regras de uso, fique à vontade para nos consultar. Teremos prazer em lhe responder!

1. Gratuidade

   Os serviços e funcionalidades oferecidos por nós em nossos sites são inteiramente gratuitos, não sendo necessária a realização de qualquer pagamento por parte dos nossos usuários.

   Nos aplicativos, a maior parte das funcionalidades também é gratuita. Entretanto para os serviços da família Cifra Club, existe um conjunto de benefícios para usuários que tenham optado por o Cifra Club PRO (descrito abaixo neste documento). Estes benefícios variam de acordo com cada tipo de compra e são descritos diretamente nos aplicativos.

2. Cadastro

   Suponhamos, então, que seja a primeira vez que você esteja ando um site da nossa empresa e que já tenha lido e concordado com esses Termos de Uso. Você poderá continuar a navegar livremente, sem a necessidade de realizar qualquer cadastro, visitando todas as páginas disponíveis aos usuários não cadastrados.

   Contudo, se você quiser participar mais diretamente das funcionalidades oferecidas pelos nossos sites, você precisará preencher um cadastro.

   Ao realizar o cadastro, é necessário que você forneça dados pessoais como nome, endereço de e-mail, cidade, país, data de nascimento e sexo. O fornecimento destes dados são obrigatórios e é fundamental que você somente insira no formulário informações exatas, precisas e verdadeiras. Além disso, solicitamos que você atualize seus dados pessoais sempre que houver alguma alteração. Aliás, nós nos reservamos o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar nossos usuários, com a finalidade de evitar fraudes e perfis falsos. Se quiser ter mais informações a esse respeito, sugerimos que leia a nossa Política de Privacidade.

3. Capacidade para se cadastrar

   Os sites, aplicativos e funcionalidades de nossa propriedade estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal plena para contratá-los, segundo a legislação brasileira. Não podem utilizá-los, portanto, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade (pessoas com menos de 18 anos), que deverão ser assistidos ou representados pelos pais, tutores ou representantes legais. O mesmo vale para pessoas que tenham sido inabilitadas por nós, temporária ou definitivamente, em razão do uso inadequado dos sites.

   Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se detectarmos cadastros duplicados, poderemos unificá-los ou até mesmo inabilitá-los definitivamente, sem aviso prévio.

4. Compras e Patrocínio relativas ao cadastro

   Os usuários que optam por o Cifra Club PRO (descrito abaixo neste documento) o podem fazer de qualquer aparelho que permita tal ação, recebendo então o aos aos benefícios de Cifra Club PRO em todas as plataformas, desde que seja utilizado o mesmo por onde foi efetivada a . O período de avaliação gratuita de qualquer serviço pago dentro dos aplicativos está a UMA utilização por conta. Ou seja, após aproveitar o período de avaliação gratuita de uma , cancelá-la e voltar a futuramente, o período de avaliação gratuita não não irá se aplicar novamente.

5. e senha

   Ao final do cadastramento, você precisará definir um (identificação) e uma senha, os quais deverão ser informados a cada o. Mas cuidado: a senha e o deverão ser mantidos por você em segurança, já que você será integralmente responsável pelas consequências advindas da sua utilização. Por essa razão, não recomendamos que você informe qualquer desses dados a outras pessoas. Se você souber de algum uso não autorizado de seu e senha, pedimos que nos comunique tal fato imediatamente por e-mail ([email protected]), sob pena de você assumir a responsabilidade pelas consequências decorrentes de tal uso indevido.

6. Utilização dos dados

   Durante o uso de nossos sites, aplicativos e funcionalidades de nossa propriedade, utilizamos os dados cadastrais fornecidos com as seguintes finalidades:

   . Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência com os nossos produtos e serviços. Isto possibilita fornecer a você conteúdo personalizado, individualizado ou adaptado à sua localização, recomendações, funcionalidades e publicidade.
   . Para compreender e analisar a utilização de nossos produtos, com o intuito de observar comportamentos e tendências de uso para desenvolver novos produtos e serviços.
   . Comunicar diretamente você sobre fins relacionados com os nossos sites e aplicativos.

7. Proteção dos dados

   Nós nos comprometemos a não utilizar as informações cadastrais fornecidas por você para a realização de atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou por estes Termos de Uso.

   Você poderá solicitar à Studio Sol, a qualquer tempo, a exclusão definitiva dos seus dados pessoais que tiverem sido fornecidos no cadastro. Para tanto, basta nos enviar um e-mail ([email protected]). De toda forma, ficam ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) ou os dados agregados e não identificáveis, para fins estatísticos.

8. Cookies

   Nós poderemos utilizar um mecanismo de instalação de cookies no seu computador quando você ar os nossos sites, com o objetivo de personalizar a sua experiência. Isso permite, por exemplo, que a sua senha seja preenchida automaticamente no seu computador, bem como que o site informe as atividades anteriores que você tenha realizado nos sites. Ou seja, a utilização de cookies não tem o potencial de lhe prejudicar; ao contrário, eles facilitam a utilização dos nossos sites. Contudo, caso você não queira que sejam instalados cookies, você poderá configurar o seu navegador (browser) para impedir a instalação. Consulte as normas do seu navegador a esse respeito. Você também pode optar pela não coleta de dados anônimos da Audience Science através do link: http://www.networkadvertising.org/managing/opt_out.asp

9. Uso dos nossos aplicativos

   Quando você utiliza um aplicativo da Studio Sol, podem ser coletados dados, para fins de veiculação publicitária, sobre o dispositivo, incluindo o Identificador de Publicidade do Android, do iOS ou de outros sistemas operacionais análogos, bem como dados de localização recebidos a partir dos sensores do dispositivo. Além desses dados, também há coleta de dados sobre publicidade no dispositivo, incluindo cliques efetuados a partir dele, impressões e tempo de permanência em publicidade.

   Cumprindo os requisitos de transparência, detalhamos abaixo os dados do seu dispositivo que podem ser coletados se você se utiliza de um dos nossos apps:

   A. Identificadores anônimos de publicidade do dispositivo, atributos do dispositivo móvel e aplicativos instalados no respectivo aparelho;
   B. Dados dos sensores do aparelho;
   C. Dados anônimos de localização do aparelho por meio de GPS ou rede celular.

10. MDM Hands

    Coleta de Dados por Meio de Nossos Parceiros

    Os dados coletados de nossos usuários ocorrem por meio da Plataforma MDM – uma solução de inteligência de dados mobile, desenvolvida pela Hands. As principais finalidades da Plataforma MDM são:

    1. Criar audiências comportamentais assertivas para a publicidade móvel, a partir da segmentação de audiência precisa, que são utilizadas para a veiculação de campanhas publicitárias. e
    2. Gerar relatórios de insights, com o objetivo de prover análises comportamentais atreladas à inteligência de mercado.

    Após o consentimento do usuário acerca da coleta de seus dados, uma das bases legais previstas na LGPD, a Hands analisa as seguintes informações:

    1. Identificador de Publicidade: Os Identificadores de Publicidade remetem a informações sobre o usuário a ser impactado pela publicidade. Tais informações – geralmente – são apresentadas e agrupadas por meio de um código, o “ ID”, gerado por números aleatórios de acordo com o sistema operacional utilizado.
    2. Dados dos Dispositivos Móveis: Informações sobre o modelo, fabricante, sistema operacional, operadora, tipo de conexão e fuso horário dos dispositivos móveis.
    3. Dados do SDK: Eventos para geração de relatórios de campanhas de mídia.

    A Hands não tem o e a Plataforma MDM não coleta qualquer um dos seguintes dados pessoais:

    1. F do usuário;
    2. Nome do usuário;
    3. Telefone do usuário; e/ou
    4. E-mail do usuário.

    A Hands não trata quaisquer dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização religiosa, filosófica ou política, bem como qualquer dado referente à saúde ou à vida sexual dos titulares dos dados.

    Política de Privacidade da Hands

    Convidamos você a ar o Portal de Privacidade da Hands , um site dedicado ao tema “Privacidade de Dados”. Neste site, você terá o a determinadas informações como:

    1. Os principais objetivos da LGPD.
    2. Perguntas frequentes propostas a nós, elaboradas por nossos parceiros e clientes.
    3. Nossa Política de Privacidade , onde apresentamos de forma clara informações acerca de:
       1. Os tipos de dados coletados;
       2. As finalidades específicas do tratamento;
       3. A identificação e informações de contato do controlador;
       4. As informações sobre compartilhamento de dados;
       5. A menção expressa aos direitos dos titulares e como exercê-los.

11. Postagem de conteúdo

    É importante esclarecer que nós, da Studio Sol, somos meros "provedores de aplicativos", nos termos do Marco Civil da Internet. Em outras palavras, somos simplesmente os proprietários dos sites e das respectivas plataformas. Nossa missão é difundir conhecimento, exercendo nítida atividade de formação musical, inspirados nos preceitos máximos da democratização e universalidade da educação. Não nos cabe lançar ou postar qualquer conteúdo nos nossos sites (a não ser aqueles institucionais da nossa empresa), sendo a postagem de conteúdo, portanto, uma faculdade exclusiva dos nossos usuários.

    Por essa razão, como meros provedores, não nos responsabilizamos pelos conteúdos postados. Isso fica a cargo dos usuários. Por essa razão, é muito importante que você, na qualidade de usuário, tenha bastante atenção com o conteúdo que vier a postar em qualquer dos nossos sites, como letras musicais, cifras, tablaturas, vídeos, fotos, arquivos de música ou qualquer outro tipo de conteúdo, evitando, por exemplo, a violação de direitos autorais, de direitos da personalidade, como imagem, voz e nome de terceiros ou de direitos sobre marcas de indústria e comércio.

    Em relação aos direitos autorais, nós pressupomos que você lançará em nossos sites unicamente conteúdos livres e/ou licenciados, que não violem direitos de terceiros. Como não controlamos o conteúdo postado pelos nossos usuários (o que seria humana e tecnologicamente impossível!), nós contamos com a conduta responsável e o bom-senso dos nossos usuários e parceiros.

    Nossa responsabilidade se limita, é importante dizer, a retirar conteúdos do ar, sempre que viermos a receber uma ordem judicial específica nesse sentido. Isso é uma decorrência do Marco Civil da Internet (art. 19). Inclusive, sugerimos que você leia o próximo tópico dos Termos de Uso, que trata do procedimento de retirada de conteúdo do ar.

    Com a aceitação desses Termos de Uso, você também está de acordo que todo e qualquer conteúdo que tenha sido postado por você, de sua autoria ou de autoria de terceiros, seja utilizado em todos os nossos sites (ainda que a postagem tenha sido feita em um único site), bem como em nossas redes sociais. Além disso, você permite que o conteúdo seja editado pelos outros usuários cadastrados, que poderão sugerir adequações, propor arranjos e modificações, desenvolvendo uma verdadeira plataforma colaborativa que tem como único propósito a difusão gratuita do conhecimento e formação musical de qualidade. Especificamente no site Palco MP3, podemos vir a utilizar fotos e elementos gráficos presentes na página do artista no Palco MP3, sites oficiais ou não e redes sociais para aplicação nas imagens de destaque da página principal. Com isso, as bandas e artistas devem concordar que o Palco MP3 faça a utilização dos itens citados com fim exclusivamente de divulgação no próprio site e redes sociais oficiais. Por fim, você também permite que os nossos sites vinculem anúncios publicitários, inclusive junto aos conteúdos que você tiver postado, sem qualquer restrição.

    Você garante que nenhuma utilização do conteúdo por você postado implicará em pagamento de qualquer natureza, sendo sempre gratuita a sua disponibilização, se atendidas pelos demais usuários as condições previstas nestes Termos de Uso.

12. Denúncia de violação de direitos autorais

    Caso alguma pessoa ou empresa entenda que determinado conteúdo postado por um dos nossos usuários viola seus direitos autorais ou direitos da personalidade, pode nos enviar um e-mail ([email protected]), descrevendo o fato, indicando com precisão todas as URLs (links) que contêm os respectivos conteúdos e comprovando a qualidade de titular daquele direito por meios idôneos.

    Apesar de o Marco Civil da Internet só obrigar um provedor de aplicativos a retirar conteúdo do ar depois de receber uma ordem judicial específica, nós nos reservamos o direito de retirar conteúdos do ar mesmo sem recebermos uma ordem judicial, sempre que detectarmos uma situação que possa consistir em grave violação de direitos. Isso não quer dizer, contudo, que nos responsabilizamos pelos danos decorrentes da manutenção do conteúdo no ar a partir do recebimento de uma notificação ou e-mail informando a suposta violação. Não, retirar o conteúdo do ar antes de receber uma ordem judicial é uma prerrogativa, um direito nosso, não propriamente uma obrigação.

    Ainda em relação a esse tema, você, usuário, aceita plenamente que qualquer conteúdo que vier a postar em qualquer dos nossos sites seja retirado do ar sem aviso prévio. De toda forma, você será notificado a respeito de qualquer denúncia de violação de direitos envolvendo conteúdo que tiver postado, e poderá se defender, apresentando seus argumentos. Além disso, você autoriza, igualmente, que nós reemos seus dados pessoais inseridos no cadastro, bem como os seus IPs (Internet Protocol), a pedido do Judiciário. Nenhuma dessas condutas adotadas por nós terá, portanto, o condão de lhe ocasionar prejuízos, sendo plenamente aceitas por você, que não poderá buscar indenização junto à nossa empresa.

13. Obrigações assumidas pelos usuários

    Ao utilizar qualquer de nossos sites você se compromete a nunca: (a) violar direitos autorais ou direitos da personalidade de terceiros; (b) usar quaisquer métodos de prospecção ou métodos semelhantes de extração de dados; (c) manipular ou de qualquer forma apresentar o site ou conteúdo usando “enquadramento” ou tecnologia de navegação semelhante; (d) registrar, subscrever, cancelar s, ou tentar registrar, subscrever ou cancelar a de qualquer parte para qualquer produto ou serviço, por quem não esteja expressamente autorizado a fazê-lo; (e) transmitir, divulgar material ilícito, proibido ou agredir, caluniar, injuriar ou difamar qualquer pessoa ou empresa; (f) propagar informações sobre atividades ilegais e incitação ao crime; (g) disponibilizar conteúdo que tenha cunho discriminatório de qualquer natureza, como de etnia, gênero, orientação sexual ou qualquer outro; (h) criar falsa identidade ou utilizar-se de subterfúgios com a finalidade de enganar outras pessoas ou de obter benefícios; (i) enviar material publicitário não solicitado, inclusive spam, junk mail, chain letters (correntes), mala direta ou pirâmides para terceiros; (j) transmitir arquivos que sejam tecnicamente danosos (incluindo, sem restrições, vírus de computador, bombas lógicas, Cavalos de Tróia, vírus tipo worm, injeção de SQL, componentes danosos, dados corrompidos ou qualquer outro software malicioso); e (k) utilizar os sites para outros fins que não os para os quais foram eles constituídos.

14. Isenção de Responsabilidade (Disclaimer)

    Não nos responsabilizamos por quaisquer danos resultantes da utilização dos nossos sites ou do conteúdo neles inserido, ou ainda pela indisponibilidade dos sites ou do conteúdo, incluindo, mas não se limitando, a lucros cessantes e danos emergentes, morais e materiais. Não garantimos, tampouco, que as funções incorporadas ou existentes nos sites estejam disponíveis sem interrupção ou sem erros. Não há, ainda, a garantia de que o site ou seus conteúdos estejam isentos de infecção de vírus ou algo que tenha propriedades contaminantes ou destrutivas.

    Nós empregaremos todos os esforços para assegurar a precisão, correção e confiabilidade dos nossos sites, mas não concedemos quaisquer garantias nesse sentido.

    Nós nos declaramos, ainda, isentos de quaisquer responsabilidades pelos conteúdos ou disponibilidade de informações contidas no índice de pesquisa oferecido nos nossos sites, bem como pela precisão de qualquer resultado de pesquisa.

    Não nos responsabilizamos por eventual violação de direitos da personalidade, direitos autorais, direitos conexos e direitos de marca e propriedade industrial, decorrente de qualquer conteúdo disponível nos nossos sites, tampouco pela natureza de tal conteúdo, comprometendo-se apenas a tirar do ar, seguindo a sistemática estabelecida nestes Termos de Uso, aquele conteúdo que esteja sendo objeto de suspeita fundada de violação de direitos de qualquer natureza.

    Qualquer referência a produtos, serviços, processos ou outra informação relativamente a terceiros, mediante indicação de nome comercial, marca, fabricante, fornecedor ou outros, não constitui nem implica em endosso, patrocínio ou recomendação da nossa parte.

15. Tolerância

    Nenhuma omissão ou demora da nossa parte em exercer os nossos direitos previstos nestes Termos de Uso, nas nossas demais políticas ou previstos em lei, implica ou significa renúncia ao seu exercício.

16. Alterações dos Termos de Uso

    Os Termos de Uso poderão ser modificados e atualizados por nós livremente, a qualquer momento, com o objetivo de adaptá-los às novidades legislativas ou mesmo para inserir novas práticas comerciais, sendo que as alterações arão a valer imediatamente, se outro prazo não tiver sido indicado na nova versão dos Termos de Uso. É importante, então, que você sempre leia esse documento antes de usar um dos nossos sites. Ele poderá conter uma alteração com a qual você não esteja de acordo. Afinal, a continuidade do uso dos nossos sites por você, depois da publicação das alterações, constituirá na sua plena aceitação tácita de tais alterações.

17. Legislação e Foro Aplicável

    Apesar de, tecnicamente, os nossos sites poderem ser ados de qualquer parte do planeta, a nossa relação com os usuários dos nossos sites estará sempre, em qualquer hipótese e independentemente do local de onde esteja sendo ado o serviço, sujeito à Legislação Brasileira, em especial ao Código de Defesa do Consumidor, ao Marco Civil da Internet e a estes Termos de Uso.
    A fim de solucionar eventuais dúvidas ou controvérsias decorrentes da sua utilização ou de seu conteúdo fica desde já eleito o Foro do Estado de Minas Gerais, Comarca de Belo Horizonte, salvo outro foro privilegiado determinado por lei.

18. Conformidade aos termos de uso de terceiros

    As aplicações do Cifra Club utilizam os serviços da API do YouTube. Ao utilizar nossas aplicações, os clientes e usuários reconhecem e concordam em estar vinculados aos Termos de Serviço do YouTube, bem como à Política de Privacidade do Google. Nossas aplicações estão em conformidade com esses Termos de Uso e Política de Privacidade, garantindo uma experiência segura e de acordo com as diretrizes estabelecidas.

Cifra Club PRO

1. A do Cifra Club PRO pode ser adquirida de diversas formas. Em todas elas, é de exclusiva responsabilidade do guardar o email, o identificador da , bem como no ato da contratação do serviço, o declara e garante, de modo expresso, possuir capacidade jurídica para realizar tal , bem como que todas as informações por ele prestadas em razão da contratação do serviço são verdadeiras e corretas em todos os seus aspectos. A Studio Sol não se responsabiliza, de nenhuma forma, pelas s feitas de acordo com o procedimento aqui estabelecido, nem pelas informações fornecidas, as quais você é o único responsável, seja pela veracidade quanto pela conformidade das mesmas e do cumprimento das condições aqui descritas.
1. feita pela App Store. As s feitas através da App Store utilizam o sistema de pagamento da Apple. Portanto, tais s estão sujeitas também aos Termos e Condições da Apple. Dentre eles, a Apple não permite que os desenvolvedores dos aplicativos (neste caso, a Studio Sol) tenham contato com qualquer um dos dados do , incluindo, sem limitação, dados sobre pagamentos. Dessa forma, para informações sobre esta , cancelamento ou reembolso de valores cobrados indevidamente devem ser obtidos estritamente e diretamente pelo sistema da Apple, uma vez que a Studio Sol não tem qualquer controle e/ou sobre tais institutos.
2. feita através da Google Play Store. As s feitas através da Google Play Store utilizam o sistema de pagamento do Google. Portanto, tais s estão sujeitas aos Termos e Condições do Google. Dentre eles, o Google permite que os desenvolvedores consultem a através do email utilizado para realizá-la ou pelo número do pedido. Dessa forma, para informações sobre esta , cancelamento ou reembolso, é de responsabilidade do guardar esses dados (e demais dados relevantes referentes à ) para que o mesmo confira junto ao sistema do Google ou junto ao e da Studio Sol.
3. feita através do site do Cifra Club. As s feitas através do site do Cifra Club são de responsabilidade da Studio Sol e estão sujeitas a esses Termos e Condições assim como a nossa Política de Privacidade. Para informações sobre esta , cancelamento ou reembolso, é de responsabilidade do guardar o email que usou para fazer a mesma ou os 4 últimos dígitos do cartão utilizado para obter ajuda junto ao e da Studio Sol ([email protected]).
2. s podem ter renovação automática ou não.
1. com renovação automática. Sua Cifra Club PRO, que pode começar com um período de utilização gratuita, continuará se renovando pelo período escolhido (mês ou ano) a não ser e até que você cancele sua , ou que a Studio Sol a encerre. Para utilizar o serviço Cifra Club PRO, você precisa ter o à Internet e fornecer uma forma de pagamento em dia, válida e aceita (a "forma de pagamento", que poderá ser atualizada periodicamente). Cobraremos o preço referente ao plano escolhido de na sua forma de pagamento. Para cancelar a e evitar a cobrança do valor da mesma na sua forma de pagamento, será preciso cancelar sua 24 horas (vinte e quatro horas) antes da data de renovação da mesma.
2. s sem renovação automática. Pode ser feita uma compra avulsa da do Cifra Club PRO que é válida apenas por um determinado período. Cobraremos o preço referente ao plano escolhido de na sua forma de pagamento. Nesse caso, não há necessidade de cancelar a porque uma nova cobrança não ocorrerá ao fim do período contratado.
3. Planos de . A Studio Sol poderá oferecer diferentes planos de , inclusive planos ou s promocionais, com diferentes condições e limitações. Studio Sol reserva para si o direito de alterar, criar, encerrar ou modificar os planos de oferecidos.
4. Serviços que podem ser ados com a Cifra Club PRO Todas as s do Cifra Club PRO dão o aos mesmos serviços, independemente por onde você assinou ou se a sua for renovável ao não. A permite que você e todo o conteúdo do Cifra Club disponível em nossos diversos aplicativos sem a exibição de publicidade, assim como alguns recursos dos aplicativos disponíveis somente para s. Como o sistema de busca utilizado pelo Cifra Club pode envolver o sistema do Google, os resultados de busca poderão exibir publicidade, visto que não temos controle nesse ponto por se tratar de um sistema de terceiro. Conteúdos pagos, como por exemplo: cursos vendidos na plataforma, não fazem parte da Cifra Club PRO e devem ser adquiridos separadamente. Com uma só , o Cifra Club PRO pode ar todos os aplicativos e serviços oferecidos em todos os aparelhos que tiver e que sejam compatíveis com o serviço.
2. Tributos: caso a Studio Sol seja obrigada a recolher ou pagar quaisquer tributos relacionados com a sua compra de um Serviço Pago, por exemplo a do Cifra Club PRO, tais tributos serão cobrados de você no momento de conclusão de cada transação. Além disso, caso determinado por lei, você será responsável por informar e pagar certos tributos em conexão com a sua compra e uso de um Serviço Pago. Tais tributos poderão incluir encargos, taxas alfandegárias, ou outros tributos (que não sejam tributos incidentes sobre a renda), juntamente com quaisquer juros ou multas, conforme aplicável à sua compra ou país de compra.
3. Cobrança
1. A cobrança é recorrente para s com renovação automática Ao iniciar sua Cifra Club PRO e informar ou designar uma forma de pagamento, você autoriza a Studio Sol ou uma das lojas descritas em 1.a a cobrar da forma de pagamento o valor equivalente ao período contratado.
2. Alterações nos preços. A Studio Sol reserva o direito de ajustar os preços do serviço Cifra Club PRO, ou partes do serviço, de qualquer forma, a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos. Quaisquer alterações nos preços do serviço arão a vigorar mediante a atualização dos mesmos nos meios de citados em 1.a.
3. Ciclo de cobrança. A taxa de do serviço será cobrada no início do período pago da sua e a cada período que seguir (mês ou ano), a não ser que e até que você cancele sua com renovação automática, cancelamento este que deverá ser realizado até 24 horas (vinte e quatro horas) antes da data de renovação da mesma. A Studio Sol automaticamente cobrará a forma de pagamento fornecida a cada dia do plano escolhido correspondente ao dia em que sua paga começou. A taxa de terá sido plenamente adquirida quando do seu pagamento. A Studio Sol ou uma das lojas descritas no item 1.a reserva o direito de alterar o ciclo de cobrança, especialmente caso não tenha sido possível cobrar o valor da da sua forma de pagamento. Caso sua paga tenha iniciado em um dia que não se repita em determinado mês, a Studio Sol cobrará sua forma de pagamento em um dia do mês aplicável ou em outro dia que julgar adequado. Por exemplo, se você iniciou sua Studio Sol ou tornou-se pagante em 31 de janeiro, sua próxima data de pagamento será 28 de fevereiro (último dia do mês seguinte) e seus pagamentos seguintes ficarão ajustados a essa data. A data de renovação da sua poderá mudar devido a alterações à sua . A Studio Sol poderá solicitar uma autorização da sua forma de pagamento para preparar a cobrança da taxa de ou outras cobranças relacionadas ao serviço. No contexto dos presentes Termos de uso, "cobrança" significa lançar um débito, debitar ou compensar o valor a ser quitado, o que for aplicável, da sua forma de pagamento.
4. Formas de pagamento. Caso não seja possível compensar a totalidade de um valor devido da sua forma de pagamento, seja por motivo de expiração, fundos insuficientes ou outro, e você não alterar os dados da sua forma de pagamento ou cancelar sua conta, você continuará responsável pela totalidade de valores a pagar. Isso poderá alterar as datas do seu ciclo de cobrança já que a Studio Sol reserva para si o direito de tentar cobrar automaticamente o montante pendente.
4. Reembolso
1. Política de reembolso para cada uma das lojas.
1. Reembolso de feita pela App Store. Como dito no item 1.a.i, as s feitas através da App Store utilizam o sistema de pagamento da Apple. Portanto, tais s estão sujeitas aos Termos e Condições da Apple. Dessa forma, ao realizar uma por essa loja, o concorda com a política de reembolso da Apple. Para á-los para solicitar o reembolso, e https://reportaproblem.apple.com
2. Reembolso de feita pelo Google Play Store. Como dito no item 1.a.ii, as s feitas através da Google Play Store utilizam o sistema de pagamento do Google. O pode desistir da do Cifra Club PRO em conformidade com o estabelecido no Código de Defesa de Consumidor. Nesse caso, será devolvido o valor integral que foi pago diretamente na sua forma de pagamento. Para reembolsos depois desse período por qualquer motivo, fica a critério da Studio Sol analisar o caso e oferecer ou não o reembolso. Para solicitar um reembolso, o deve saber informar o email ou o número do pedido da . O contato deve ser feito através do [email protected].
3. Reembolso de feita pelo site do Cifra Club.
1. Via cartão de crédito O pode desistir da do Cifra Club PRO em conformidade com o prazo estabelecido no Código de Defesa de Consumidor (7 dias a contar do início da ). Nesse caso, será devolvido o valor integral que foi pago diretamente na sua forma de pagamento. Para reembolsos depois desse prazo por qualquer motivo, fica a critério da Studio Sol analisar o caso e oferecer ou não o reembolso. Para solicitar um reembolso, o deve saber informar o email ou os 4 últimos dígitos do cartão que usou para fazer a . O contato deve ser feito através do [email protected].
2. Via boleto O pode desistir da do Cifra Club PRO em conformidade com o prazo estabelecido no Código de Defesa de Consumidor (7 dias a contar do início da ). Para reembolsos depois desse prazo por qualquer motivo, fica a critério da Studio Sol analisar o caso e oferecer ou não o reembolso. Para solicitar um reembolso, o deve saber informar o email. O contato deve ser feito através do [email protected].
2. Cancelamento das s com renovação automática
1. Se comprar uma periódica autorrecorrente (mensal, anual ou outro período), o usuário poderá cancelá-la a qualquer momento antes de 24 horas (vinte e quatro horas) do final do ciclo de pagamento aplicável. O usuário não receberá reembolso pelo período de faturamento corrente.
2. Instruções para o cancelamento de s com renovação automática por loja. Lembrando que desinstalar o app não cancela automaticamente a sua , você precisa cancelar a sua seguindo as instruções descritas aqui. Se você desinstalar o app sem cancelar sua , você continuará a ser cobrado.
1. Cancelamento de feita pela App Store. Como dito no item 1.a.i, as s feitas através da App Store utilizam o sistema de pagamento da Apple. Então, para cancelamento da mesma, siga as instruções da Apple que podem ser encontradas nessa página: https://.apple.com/pt-br/HT202039.
2. Cancelamento de feita pelo Google Play Store. s feitas através desta loja utilizam o sistema de pagamento do Google. Então, para fazer o cancelamento da renovação automática, use o sistema da Google Play Store.
3. Cancelamento de feita pelo site do Cifra Club. Para cancelar a renovação automática desse tipo de , e https://www.cifraclub.com.br/minhas-s.html e faça o cancelamento.
3. Após o cancelamento da renovação automática, você continuará a ter o ao serviço até o final do período de cobrança em curso.
4. Após o cancelamento e término do período de pagamento, o o do usuário ao conteúdo exclusivo para s Cifra Club PRO será totalmente BLOQUEADO. Isto inclui os conteúdos já baixados.
5. Período de avaliação gratuita
1. O período de avaliação gratuita de qualquer serviço pago dentro dos aplicativos está a UMA utilização por conta. Ou seja, após aproveitar o período de avaliação gratuita de uma , cancelá-la e voltar a futuramente, o período de avaliação gratuita não não irá se aplicar novamente.
2. A disponibilidade da avaliação gratuita será listada explicitamente na interface de compra. Em especial, casos de ou compra via boleto bancário não contemplam o período de avaliação gratuita.

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